Torne-se um profissional capacitado para atuar, com segurança e responsabilidade, seja no assessoramento jurídico de empresas, seja no exercício das inúmeras funções que envolvem a temática.
Vamos te preparar para os reais desafios que a atuação no Direito da Insolvência exige.
Além da teoria indispensável, os professores abordarão questões práticas, com a análise de decisões paradigmáticas e discussões sobre entendimentos da jurisprudência brasileira. A preocupação com a práxis se justifica na medida em que a Lei 11.101/2005 é confusa e lacunosa.
Você será preparado para os reais desafios que o Direito de Insolvência exige. Assim, você poderá assessorar tanto empresas em crise, como credores e investidores ou, ainda, atuar como Administrador Judicial
Introdução e Histórico do Direito Falimentar
Introdução ao Direito da Insolvência e Breve Histórico
Overview do Procedimento da Recuperação Judicial
Preparação prévia (diagnóstico jurídico e financeiro) + elaboração da petição inicial e organização dos documentos
Legitimidade ativa
A situação das associações e cooperativas
Créditos sujeitos à recuperação judicial
Créditos não sujeitos à recuperação judicial
Consolidação processual e a consolidação substancial
Constatação Prévia
Medida Cautelar Antecedente
Conciliação e mediação
Deferimento do Processamento da Recuperação Judicial e seus efeitos: stay period
Administrador Judicial e Comitê de Credores
Plano de Recuperação Judicial do Devedor e meios de recuperação
Assembleia Geral de Credores: instalação e votação
Termos de Adesão em substituição da AGC
Homologação do PRJ: soberania da AGC, cram down, novação, abuso de direito de voto
Plano Alternativo dos Credores
Venda de Ativos e Stalking Horse
Encerramento da RJ: Cumprimento do plano de Recuperação Judicial+ Biênio de supervisão judicial+Finalização dos Incidentes e Consolidação do QGC: novas habilitações e ação rescisória
Hipóteses de convolação da Recuperação Judicial em Falência
Financiamento da empresa em crise – DIP Financing
O FISCO na RJ
Insolvência Transnacional
Recuperação Judicial de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte na Lei 11.101/2005 e no PLC 33/2020
Crimes Falimentares
Recuperação Extrajudicial
Decretação da falência
Efeitos sobre os bens do falido, sobre os contratos, sobre a pessoa dos sócios
Arrecadação e realização dos ativos
Ausência de ativos
Pagamento dos credores
Desconsideração da personalidade jurídica e responsabilização dos sócios
Fresh start
Ineficácia e revogação
Encerramento da falência
Atuação do MP
Crimes Falimentares
Insolvência Civil
Clube-Empresa / SAF
Compliance para empresas em crise
Rastreamento e recuperação de ativos na RJ
Diferenças com Chapter 11 USA
Recuperação em outras jurisdições
Estes são alguns dos professores já confirmados:
Bônus para todos os alunos
Grupo fechado para alunos
Faça parte de um grupo de WhatsApp com os alunos e professores. Esta é uma oportunidade de conhecer parceiros de trabalho, trocar experiências, tirar suas dúvidas e, assim, acelerar o seu crescimento profissional.
Banco de modelos e materiais importantes
- Modelo de Petição Inicial + checklist para organização de documentos que devem instruir a petição
- Modelo de Plano de Recuperação Judicial
- Modelo de Plano de Recuperação Extrajudicial
- Modelos de editais
- Modelos de Divergência, Habilitação e Impugnação de crédito
- Acesso aos julgados mais recentes do STJ e Tribunais estaduais
- Acesso a casos emblemáticos já julgados e em andamento
Valor do investimento
Para matrículas feitas do dia 09 ao dia 15 de agosto:
12x de R$ 848,31
ou R$ 8.499,90 à vista
Garantia de
7 dias
Você não corre nenhum risco financeiro. Você pode se matricular agora, consumir o conteúdo disponível durante 7 dias e, se desistir da compra, basta pedir o cancelamento dentro do prazo. Nesse caso, todo o seu investimento será devolvido, como prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Professora Coordenadora
O curso será coordenado pela professora Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant’Ana, advogada especialista em Direito de Insolvência. A professora é Doutoranda em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), pós-graduada em Contratos pelo CEU-Law e bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). É autora de diversos artigos na área do Direito de Insolvência e do livro “Os Limites do Plano de Recuperação Judicial (publicado em 2018 pela editora Quartier Latin). A professora atua também como parecerista e palestrante, bem como como Administradora Judicial em São Paulo. É professora de Direito Empresarial na ESEG – Faculdade do Grupo Etapa.
Perguntas frequentes
Como a Pós em Recuperação Judicial é 100% online e assíncrona, você poderá começar a assistir às aulas disponíveis e baixar os materiais assim que o seu pagamento for confirmado.
Sim. Dentro da plataforma de aulas, há um campo para enviar as suas dúvidas e comentários para os professores. Além disso, você também poderá enviar as suas perguntas no grupo fechado de alunos no WhatsApp.
Você poderá solicitar o seu certificado assim que concluir a carga horária obrigatória e ser aprovado nas avaliações. O prazo mínimo que deve ser cumprido antes de fazer a solicitação é de 4 meses e, caso opte pelo TCC, de 6 meses.
Sim, além do banco de modelos, cada professor irá compartilhar o material complementar referente à sua aula.
Sim, a Pós-graduação em Direito da Insolvência é reconhecida pelo MEC.
Com base na Resolução nº 01, de 06 de abril de 2018, do CNE/CES, que estabelece as diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu, o trabalho de conclusão de curso não será obrigatório.
No entanto, como incentivo à pesquisa e extensão, o discente poderá optar por realizar o trabalho de conclusão de curso, na modalidade de artigo científico ou monografia.
A avaliação do curso é realizada por meio de exercícios multidisciplinares de múltipla escolha, como atividade final para cada disciplina ministrada. A nota final será formada por exercícios equivalentes a 100% em cada módulo. A média para aprovação é 7,0 (70% de aproveitamento).
O aluno tem o prazo de 4 a 12 meses para concluir a Pós. No caso de realização de TCC a duração mínima será de 6 meses.
Para se matricular no curso de Pós-Graduação em Direito de Insolvência, o discente deve atender aos seguintes requisitos:
- Diploma devidamente registrado de conclusão de ensino superior;
- Caso não tenha o primeiro requisito, declaração de que concluiu a graduação e está aguardando a formalização de colação de grau ou emissão de diploma.
380 horas caso o aluno opte por realizar o TCC ou 360 horas caso não o faça.
As aulas, em regra, são gravadas, mas algumas acontecerão ao vivo. Nesse caso, a participação do aluno não é obrigatória e, logo em seguida, a gravação será disponibilizada na plataforma de aulas.
Não. O requisito é a conclusão do ensino superior, ainda que em outras áreas, como, por exemplo, contabilidade e economia.
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