Este é o título indispensável para você advogar com mais segurança, autoridade e destaque.

Faça parte da Pós-Graduação em Direito da Insolvência

Aqui, você se tornará um advogado capacitado para assessorar empresas em crise, credores ou atuar como Administrador Judicial, com segurança, autoridade e destaque.

Além do conhecimento teórico indispensável, você vai adquirir confiança e conhecimento prático necessários para enfrentar os desafios da atuação em Direito da Insolvência.

Nossos professores são experientes na área para garantir que o conhecimento adquirido será fundamentado na realidade vivida pelo advogado.

Conheça o conteúdo programático

A pós tem duração de 12 meses e você terá acesso a conteúdos do básico ao avançado, previamente gravados para você conseguir assistir no seu ritmo.

  • Introdução Ao Direito Falimentar E Histórico – Professora Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant’ana
  • Princípios Da Lei N. 11.101/2005 – Professora Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant’ana
  • Causas Da Crise E Preparação Dos Documentos Iniciais – Professora Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant’ana
  • Procedimento Da Recuperação Judicial – Professora Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant’ana

Módulo 2.1 – Pedido de Recuperação Judicial 

  • Petição Inicial E Documentos Obrigatórios – Professora Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant’ana
  • Legitimidade Ativa E Competência  – Professora Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant’ana
  • Legitimidade Ativa: Exclusões Expressas E Seu Tratamento  – Professora Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant’ana
  • A Questão Das Associações,Fundações E Cooperativas – Professora Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant’ana

Módulo 2.2 – Questões Procedimentais Prévias

  • Consolidação Processual E Substancial  – Professora Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant’ana
  • Constatação Prévia – Professora Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant’ana
  • Medidas Cautelares Antecedentes – Professora Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant’ana

 

Módulo 2.3 – Início do Processo de Recuperação Judicial

  • Deferimento Do Processamento Do Pedido De Recuperação Judicial – Professora Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant’ana
  • Créditos Sujeitos E Não Sujeitos À Recuperação Judicial – Professora Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant’ana
  • Stay Period E Créditos Não Sujeitos À Recuperação Judicial – Professora Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant’ana
  • Órgãos: Administrador Judicial E Comitê De Credores – Professora Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant’ana

 

Módulo 2.4 – Procedimentos Paralelos à Recuperação Judicial

  • Conciliações E Mediações Antecedentes Ou Incidentais Aos Processos De Recuperação – Professor Gustavo Milaré
  • Verificação E Habilitação Dos Créditos – Professora Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant’ana



Módulo 2.5 – Fase Deliberativa

  • Plano De Recuperação Judicial: Meios E Limites  – Professora Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant’ana
  • Subclasses De Credores – Professora Carolina Mansur De Grandis
  • Assembleia Geral De Credores: Instalação, Votação E Termos De Adesão – Professor André Santa Cruz
  • Termos de Adesão  – Professora Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant’ana

 

Módulo 2.6 – Votação do Plano de Recuperação Judicial

  • Homologação Do Plano De Recuperação Judicial, Novação E Intervenção Do Poder Judiciário – Professores Maria Fabiana E Marcos Andrey
  • Abuso De Direito De Voto – Professora Liv Machado 
  • Dip Finance – Professor Thomaz Sant’ana
  • Cessão, Venda De Ativos E Stalking Horse – Professora Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant’ana
  • Rejeição Do Prj E Plano Alternativo Dos Credores  – Professor André Santa Cruz

 

Módulo 2.7. Fase de Execução

  • Cumprimento Do Prj E Supervisão Judicial – Professor Rodrigo Tellechea
  • Encerramento Da Recuperação Judicial – Professor Marcos Andrey
  • Convolação Da Recuperação Judicial Em Falência – Professor Marcos Andrey
  • Recuperação Judicial Microempresas e Empresas de Pequeno Porte na Lei 11.101/2005 – Professor Renato Scardoa  – EM BREVE
  • Recuperação Judicial Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no PLC 33/2020 – Professor Renato Scardoa  – EM BREVE
  • Recuperação Judicial do Pequeno – Professor Filipe Denki
  • Atuação Do Fisco Na Recuperação Judicial E A Questão Da Cnd – Professor Filipe Aguiar 
  • Parcelamento Fiscal – Professor Filipe Aguiar 
  • Transação Fiscal – Professor Filipe Aguiar 



  • Aspectos Processuais – Luiz Dellore 
  • Atuação Do Ministério Público E Vetos Da Lei – Professor Juan Vazquez 
  • Insolvência Transnacional – Professor Eronides Santos 
  • Dos Crimes Falimentares – Professor Eronides Santos 
  • Recomendações Do Cnj E Enunciados  – Professora Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant’ana
  • Recuperação Extrajudicial – Professor Paulo Furtado de Oliveira Fillho 
  • Recuperação Extrajudicial – Professora Juliana Biolchi

Módulo 7.1. Pedido de Falência 

  • A Falência Na Lei 11.101/2005: Conceito E Objetivos – Professor André Santa Cruz
  • A Falência Na Lei 11.101/2005: Princípios – Professor André Santa Cruz 
  • Legitimidade Ativa – Professor André Santa Cruz – EM BREVE

 

Módulo 7.2. Decretação da Falência 

  • A Decisão De Decretação Da Falência – Professor Allan Turano 
  • Efeitos Da Falência Sobre Os Bens Da Falida – Professor Paulo Furtado  
  • Efeitos Da Falência Sobre A Pessoa Da Falida – Professor Paulo Furtado 
  • Efeitos Da Falência Sobre Os Contratos Da Falida – Professor Paulo Furtado 
  • Efeitos Da Falência Sobre Os Sócios Da Falida – Professor Allan Turano 

 

Módulo 7.3. Órgãos da Falência 

  • Administrador Judicial e Comitê de Credores – Professor João Pedro Scalzilli 
  • Assembleia Geral de Credores – Professor Daniel Fabro

 

Módulo 7.4. Créditos e Ativos 

  • Arrecadação, Avaliação E Venda De Ativos – Professora Livia Gavioli
  • Pedido De Restituição  – Professor Allan Turano 
  • Ordem De Classificação Dos Créditos  – Professor Allan Turano 
  • Verificação Dos Créditos – Professora Gabriele Chimelo 
  • Pagamento Dos Credores – Professora Daniela Tapxure – EM BREVE
  • Encerramento Da Falência E Fresh Start – Professor Leonardo Marques – EM BREVE 

 

Módulo 7.5. Questões Incidentais 

  • O Fisco na Falência – Professora Andrea Veloso 
  • Atos Ineficazes e Ação Revocatória – Professora Bárbara Gadig 
  • IDPJ e Responsabilidade dos Sócios  – Professor Leonardo Marques – EM BREVE
  • PL 03/2024 Professor  – Professor Daniel Carnio 
  • Rastreamento De Ativos – Professora Beatriz Faneca 
  • Mediação Camila Tebaldi 
  • Atuação Do Ministério Público – Professor Eronides Dos Santos 
  • Mediação – Aspectos Gerais – Professor  Gustavo Milaré
  • Créditos Sujeitos E Não Sujeitos  – Professor Jader Lemos 
  • Recuperação Extrajudicial – Visão Do Devedor  – Professora Juliana Biolchi 
  • Documentos Contábeis  – Professor Julio Siqueira 
  • Dip Financing  – Professor Leonardo Dias 
  • Abuso Do Direito De Voto  – Professora Liv Machado 
  • Compliance E Recuperação Judicial  – Professora Livia Gavioli 
  • Negociações Prévias À Rj  – Professora Mayara Isfer 
  • Legitimidade Ativa  – Professor Cássio Cavalli 
  • O FISCO Na Rj  – Professor Gabriel Gonçalves 
  • SAF – Professor Geraldo Fonseca 
  • Divergências De Crédito Administrativas  – Professora Cristiane Pauli 
  • Plano Especial Para Me/Epp  – Professor Henrique Arake 
  • Tokenização De Ativos – Professora  Juliana Sato 
  • Consolidação Processual E Substancial – Professora Maria Isabel Fontana 
  • RJ de MES e EPPS –  Professor Renato Scardoa
  • Insolvência Transnacional  – Professora Sabrina Becue 
  • Papel Do Administrador Judicial  – Professora Talita Musembani 
  • Participação Em Licitações  – Professor Thiago Guterres

Uma pós diferente das iguais:

Aqui, além da ementa de conteúdo tradicional, você terá acesso a diferenciais que vão acelerar sua advocacia.

GRUPO DE ALUNOS NO WHATSAPP

Durante 1 ano, você terá acesso ao nosso grupo exclusivo com os alunos e professores/coordenadores da pós. 

Nele, você poderá tirar dúvidas, fazer parcerias e até compartilhar casos práticos para receber orientação. 

BANCO DE MODELOS E PEÇAS PROCESSUAIS

Você terá acesso ao banco exclusivo de modelos e peças processuais criados pelos nossos professores.

Este benefício estará disponível imediatamente após a sua matrícula.

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO SEM TCC

Você poderá solicitar o seu certificado assim que concluir a carga horária mínima estabelecida pelo MEC e ser aprovado nas avaliações. 

O prazo mínimo que deve ser cumprido antes de fazer a solicitação é de 4 meses e, caso opte pelo TCC (o qual não é obrigatório), de 6 meses.

Os professores mais experientes do Direito

Maria Fabiana Sant’Ana

Advogada especialista em Direito da Insolvência, professora e autora de obras jurídicas.

Pablo Arruda

Advogado e professor há mais de 20 anos, e Administrador Judicial do TJRJ.

André Santa Cruz

Advogado, professor com mais de 20 anos de experiência, e autor de livros que são referências no estudo do Direito Empresarial. Procurador Federal da AGU, estando atualmente licenciado, e ex-Diretor do DREI.

Renato Scardoa

Advogado, professor e sócio de S.DS – Scardoa. Del Sole Advogados.

Thomaz Luiz Sant’Ana

Advogado com mais de 20 anos de experiência, sócio do escritório PGLaw e especialista responsável pela Lei 14.112/20, que alterou a Lei de Falências e Recuperação de Empresas.

Carolina Mansur de Grandis

Advogada com mais de 18 anos de experiência, professora e sócia do Vella Pugliese Buosi e Guidoni Advogados.

Eronides Aparecido Rodrigues da Silva

Advogado, professor e autor da obra jurídica “Lei De Recuperação De Empresas E Falência”

Lívia Gavioli Machado

Advogada especialista em Direito Empresarial, administradora judicial e sócia da Ativos.

Ainda não tem certeza se a pós é para você?

Teste por 7 dias!

Você pode se matricular agora, consumir o conteúdo disponível durante 7 dias e, se desistir da compra, basta pedir o cancelamento dentro do prazo. 

Nesse caso, todo o seu investimento será devolvido, como prevê o Código de Defesa do Consumidor.

Para ser um Pós-Graduado em Direito da Insolvência, você investe:

POR: 12 x de R$ 848,32

Ou R$ 8.499,90 à vista

Você é aluno da EFAE (Escola de Formação em Advocacia Empresarial)?

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Coordenadora da Pós-Graduação em Direito da Insolvência

Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant’Ana é advogada especialista em Direito de Insolvência, Doutoranda em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP, professora de Direito Empresarial na ESEG, pós-graduada em Contratos pelo CEU-Law e autora de diversos artigos na área do Direito de Insolvência e do livro “Os Limites do Plano de Recuperação Judicial” (publicado em 2019 pela editora Quartier Latin).

Além de coordenar essa pós, Maria Fabiana atua também como parecerista e palestrante, bem como Administradora Judicial em São Paulo.

NÃO PERCA A CHANCE DE SE TORNAR PÓS-GRADUADO AINDA ESTE ANO!

Entre em contato com nosso time de suporte e tire todas as suas dúvidas: 

Perguntas frequentes

Como a Pós-graduação em Direito da Insolvência é 100% online e assíncrona, você poderá começar a assistir às aulas disponíveis e baixar os materiais assim que o seu pagamento for confirmado.

Sim. Dentro da plataforma de aulas, há um campo para enviar as suas dúvidas e comentários para os professores. Além disso, você também poderá enviar as suas perguntas no grupo fechado de alunos no WhatsApp.

Você poderá solicitar o seu certificado assim que concluir a carga horária obrigatória e ser aprovado nas avaliações. O prazo mínimo que deve ser cumprido antes de fazer a solicitação é de 4 meses e, caso opte pelo TCC, de 6 meses.

Sim, além do banco de modelos, cada professor irá compartilhar o material complementar referente à sua aula.

Sim, a Pós-graduação em Direito da Insolvência é reconhecida pelo MEC.

Com base na Resolução nº 01, de 06 de abril de 2018, do CNE/CES, que estabelece as diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu, o trabalho de conclusão de curso não será obrigatório

No entanto, como incentivo à pesquisa e extensão, o discente poderá optar por realizar o trabalho de conclusão de curso, na modalidade de artigo científico ou monografia.

A avaliação do curso é realizada por meio de exercícios multidisciplinares de múltipla escolha, como atividade final para cada disciplina ministrada. A nota final será formada por exercícios equivalentes a 100% em cada módulo. A média para aprovação é 7,0 (70% de aproveitamento).

O aluno tem o prazo de 4 a 12 meses para concluir a Pós. No caso de realização de TCC a duração mínima será de 6 meses.

Para se matricular no curso de Pós-Graduação em Direito de Insolvência, o discente deve atender aos seguintes requisitos:

  • Diploma devidamente registrado de conclusão de ensino superior;
  • Caso não tenha o primeiro requisito, declaração de que concluiu a graduação e está aguardando a formalização de colação de grau ou emissão de diploma.

380 horas caso o aluno opte por realizar o TCC ou 360 horas caso não o faça.

As aulas, em regra, são gravadas, mas algumas acontecerão ao vivo. Nesse caso, a participação do aluno não é obrigatória e, logo em seguida, a gravação será disponibilizada na plataforma de aulas.

Não. O requisito é a conclusão do ensino superior, ainda que em outras áreas, como, por exemplo, contabilidade e economia.

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Materiais disponíveis

Modelo de Petição Inicial + checklist para organização de documentos que devem instruir a petição


Modelo de Plano de Recuperação Judicial


Modelo de Plano de Recuperação Extrajudicial


Modelos de editais


Modelos de Divergência, Habilitação e Impugnação de crédito


Acesso aos julgados mais recentes do STJ e Tribunais estaduais


Acesso a casos emblemáticos já julgados e em andamento